TRT23 — 00000488720265230096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccfac243911d9a0373850c5cffea70d0ef01ec3cf82019ce1f3349f1c9d4627e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-04 a 2026-02-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-13
- Desistência (TPU 463)
- 2026-02-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-13
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2026-02-13
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-02-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-06
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2026-02-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-04T20:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2026-02-09T02:27:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27403", "nome": "VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA" } } - 2026-02-06T07:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT23 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT16 — 00162688720245160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT17 — 00002011420255170132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PONTES E LACERDA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
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- Tribunal: TRT23 / TRT24
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