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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-AL 06001118120246020016

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJEGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0cf23d1ef9efbe72bf1ff41d2dcc0da89543fc6fb6b2404e5ef8e86f3f467b8b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-08-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-08-30 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2024-08-30 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2024-09-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2024-09-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-09-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2024-09-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2024-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-09-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-09-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-09-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2024-09-17 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-11
Definitivo (TPU 246)
2024-09-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-11
Reativação (TPU 849)
2024-09-11
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Definitivo (TPU 246)
2024-09-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Documento (TPU 581)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T07:42:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16204",
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  }
}
  2. 2024-08-14T17:49:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  3. 2024-08-28T11:21:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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  4. 2024-08-28T15:26:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "16204",
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}
  5. 2024-09-02T11:00:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  6. 2024-08-09T07:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-08-09T07:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-08-09T07:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-08-09T07:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-08-09T07:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-08-09T07:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-08-09T07:42:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  13. 2024-08-19T13:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-08-20T14:00:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  15. 2024-08-26T11:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  16. 2024-08-26T15:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  17. 2024-08-26T15:48:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  18. 2024-08-26T15:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16204",
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}
  19. 2024-08-30T12:42:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2024-08-30T12:42:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  21. 2024-08-30T12:42:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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  22. 2024-09-04T02:01:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  23. 2024-09-04T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  24. 2024-09-04T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  25. 2024-09-04T02:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  26. 2024-09-04T14:01:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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  27. 2024-09-04T15:57:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  28. 2024-09-11T15:37:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  29. 2024-09-17T09:57:42.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
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  }
}
  30. 2024-08-09T07:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16204",
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  31. 2024-08-30T10:41:55.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  32. 2024-08-30T10:41:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
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  }
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  33. 2024-09-05T10:43:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  34. 2024-09-05T10:43:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  35. 2024-09-11T15:35:54.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  36. 2024-09-11T15:37:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}
  37. 2024-09-11T15:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.