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Embargos à Execução — Rural (Art. 48/51) — TRF1 00000964120154013810

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 01ª Pouso AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ceae43bc420bd633f40aa0718be2f1f89af2d8c225b0616fed4f5304fb928f8c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Embargos à execução: como o executado se defende

Tema documentado no texto da fonte

Quem é citado numa execução de título extrajudicial não apresenta contestação — o instrumento de defesa é outro: os embargos à execução, disciplinados nos arts. 914 a 920 do CPC. Tecnicamente, trata-se de uma ação autônoma que o executado ajuíza contra o exequente para discutir a dívida, o título ou os atos executivos. A lei atribui eficácia executiva a

Trecho de Embargos à execução: como o executado se defende · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: embargos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a203abf948c9cfe38eb0c3aba650d9f531e9e2e01a099519205ae3e900afd943
  • Registro documental: ceae43bc420bd633f40aa0718be2f1f89af2d8c225b0616fed4f5304fb928f8c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2015-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-10-26 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-01-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-04-09 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  9. 2021-11-29 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  10. 2022-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  11. 2022-01-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2022-01-18 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  13. 2022-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2022-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2022-08-20 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2022-09-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  18. 2022-09-07 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2022-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-07
Remessa (TPU 123)
2022-09-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-20
Remessa (TPU 123)
2022-04-29
Definitivo (TPU 246)
2022-02-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-01-21
Petição (TPU 85)
2022-01-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-18
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-29
Petição (TPU 85)
2020-04-09
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-15T12:36:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-01-15T16:10:57.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-01-22T14:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2015-04-08T14:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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  5. 2016-03-04T14:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-26T19:36:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-01-26T15:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2015-01-15T16:26:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  10. 2015-01-28T19:25:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  11. 2015-01-29T17:24:39.000Z — Apensamento (TPU 135)
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  12. 2015-01-30T18:13:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  13. 2015-02-03T13:29:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2015-02-13T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-02-19T14:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  16. 2015-04-22T17:17:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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  17. 2015-04-22T18:18:32.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2015-06-12T16:10:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  19. 2015-06-22T13:51:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2015-08-19T17:33:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  21. 2015-08-21T08:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  22. 2015-09-18T15:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  23. 2015-09-29T10:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2015-09-29T10:18:20.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  25. 2015-10-13T17:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2015-10-14T19:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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  27. 2015-11-26T15:22:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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  28. 2015-11-26T15:22:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2015-11-27T10:50:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  30. 2015-12-03T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-07-21T13:47:54.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-07-22T12:59:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-07-29T16:33:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
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  34. 2016-08-01T16:38:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2016-09-14T09:04:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2016-09-14T09:31:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
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    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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  37. 2016-09-16T10:25:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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  38. 2016-10-26T12:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
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}
  39. 2016-11-04T13:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
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  40. 2016-11-04T13:34:28.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12404",
    "nome": "01ª Pouso Alegre"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.