TRE-RJ — 06000046420246190048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2f36f31d433beafebf6d3c04013cfd615ebfe607109aa74351d6df589cdf7e7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-15 a 2024-03-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-18
- Reativação (TPU 849)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-22
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-15T12:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-15T13:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-19T12:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-15T15:08:17.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-15T15:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-18T16:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-18T16:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-18T16:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-18T16:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-18T16:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-15T12:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-19T12:04:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-19T12:04:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-22T12:24:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-01-22T12:24:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-18T16:56:18.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-20T11:46:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-20T11:46:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-20T11:46:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } } - 2024-03-20T11:46:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15015", "nome": "048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093720226130141 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TRE-MG — 06000092720226130209 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 209ª Zona Eleitoral - Passos
- TRE-SP — 06000231420246260424 — Direitos Políticos · 2024-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-SP
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- TSE — 06003443220246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / GABINETE CGE
- TRE-RJ — 06000728520216190123 — Direitos Políticos · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 123ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TSE — 06003465520246260218 — Direitos Políticos · 2025-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000094220196130141 — Direitos Políticos · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-MG
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
- TSE — 06003451720246130094 — Direitos Políticos · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TSE
- Órgão julgador: 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ / GABINETE CGE