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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT17 00000688120195170002

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9c4f04aa8afc0de31131de7bf6defc050d5cfc86ff12b34edac0f469193b8bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-31 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-03-29 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-03-29 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-04-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2019-05-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2019-06-14 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2019-06-14 — Pronúncia de Decadência ou Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2019-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-07-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2019-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-17 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-31 a 2019-07-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-29
Definitivo (TPU 246)
2019-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-17
Conclusão (TPU 51)
2019-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-18
Publicação (TPU 92)
2019-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-14
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2019-06-14
(TPU )
2019-06-14
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2019-05-14
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-31T11:38:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  2. 2019-01-31T11:38:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  3. 2019-02-12T00:09:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  4. 2019-03-29T15:52:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  5. 2019-03-29T16:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  6. 2019-03-29T16:14:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  7. 2019-04-02T14:47:14.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  8. 2019-05-14T14:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  9. 2019-06-14T17:16:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  10. 2019-06-18T00:12:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  11. 2019-06-18T00:12:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  12. 2019-07-03T00:02:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  13. 2019-07-03T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  14. 2019-07-17T14:00:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  15. 2019-07-17T14:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  16. 2019-06-14T17:16:45.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  17. 2019-06-14T17:16:44.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  18. 2019-07-18T10:47:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}
  19. 2019-07-29T12:29:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22247",
    "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.