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TJSP — 01850786919908260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c305adc362d1ffd37b5ed05acc58633bbdec35af7d64c2259b93db468f3aedfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1994-09-20 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2008-09-23
Outras Decisões (TPU 12164)
2008-05-15
Conclusão (TPU 51)
2007-12-14
Publicação (TPU 92)
2007-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-12-07
Recebimento (TPU 132)
2007-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2007-12-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-27
Audiência (TPU 970)
2007-11-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-11-26
Julgamento (TPU 193)
2007-11-26
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1994-09-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2007-04-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-04-17T14:56:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2007-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2007-10-18T16:37:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-10-19T15:59:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2007-10-24T17:10:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-11-14T14:39:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2007-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  15. 2007-11-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-11-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  17. 2007-12-05T10:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-12-05T16:17:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2007-12-07T16:57:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2007-12-11T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2007-12-14T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2008-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2008-09-23T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2014-10-31T21:10:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.