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Recurso Especial — Cédula de Crédito Rural — STJ 00000165819908120045

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c2af768614f457349e9edfa075725ad386e38896f2abe2c492f0f36ae1b84bc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.191.326 do STJ: cédula de crédito rural

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.191.326 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 18 de maio de 2026, sob relatoria de Daniela Teixeira, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de cédula de crédito rural, alongamento de dívida e requisitos legais. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.191.326 do STJ: cédula de crédito rural · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cedula, credito, rural.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 331a70f8724a4ec2da9bc2f58ef38d7b11b39b0b6957423e2d83c291e1f60b72
  • Registro documental: 3c2af768614f457349e9edfa075725ad386e38896f2abe2c492f0f36ae1b84bc
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2020-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-12-07 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-12-17 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-12-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-03-16 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-04-08 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2022-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2022-05-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2022-05-04 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2022-05-16 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2022-05-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2022-05-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2022-06-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2022-06-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-02-25 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-14 trata do assunto oficial «Cédula de Crédito Rural»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-04-30T18:57:03.261345139Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-04-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3c2af768614f457349e9edfa075725ad386e38896f2abe2c492f0f36ae1b84bc

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2022-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-19
Publicação (TPU 92)
2022-05-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-05-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-16
Não-Provimento (TPU 239)
2022-05-04
Mandado (TPU 106)
2022-05-02
Publicação (TPU 92)
2022-04-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-29
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-04-12
Conclusão (TPU 51)
2022-04-08
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cédula de Crédito Rural

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-13T09:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-10-13T10:11:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-12-07T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  4. 2021-12-17T10:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2021-12-17T17:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-03-16T12:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  7. 2022-04-08T17:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  8. 2022-04-12T07:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-05-04T14:42:55.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  10. 2020-10-07T18:27:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-11-30T06:10:02.000Z — Provimento (TPU 237)
  12. 2021-12-01T05:24:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2021-12-10T06:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-02-25T22:50:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  15. 2022-03-03T05:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2022-03-18T05:47:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2022-05-02T05:15:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-05-19T05:30:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2022-06-14T12:04:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2022-06-14T12:04:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-11-30T06:10:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-11-30T19:36:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-12-07T12:10:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2021-12-09T15:00:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-12-09T20:07:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-12-17T10:11:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2022-02-25T22:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-03-02T18:58:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2022-03-16T12:02:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2022-03-16T18:31:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-03-17T22:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2022-04-08T16:56:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  33. 2022-04-29T15:13:32.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2022-04-29T18:21:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-05-16T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  36. 2022-05-18T13:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-05-18T18:42:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.