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TJAP — 00006806020248030009

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª Vara da Comarca de OiapoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2ebd0eabf796ceaa1a0e6c04ceb94e84a61c7ad6ddfafbbbc272a99055bddf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-26 a 2026-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-24: Documento (TPU 581)
2026-05-21: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-04-17: Conclusão (TPU 51)
2026-04-13: Petição (TPU 85)
2026-04-06: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-06: Documento (TPU 581)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-06: Documento (TPU 581)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-12T04:12:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-26T01:05:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-27T08:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-03T15:21:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-11T14:01:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-20T13:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-07T07:53:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T07:56:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:08:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-11T11:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T09:46:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T10:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-21T11:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T09:03:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-11T09:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T14:03:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T14:03:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T14:29:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T14:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-07T10:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-07T10:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-18T13:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-18T13:27:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2025-07-25T10:34:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-07-25T10:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-07-29T14:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2025-11-13T15:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-02-05T13:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-04-06T09:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
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2026-04-06T10:04:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2026-04-06T10:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
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2026-04-06T11:26:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-04-13T13:42:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-04-17T12:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2026-06-24T10:34:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-05-27T08:05:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-05-27T17:46:05.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

2024-11-07T14:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª Vara da Comarca de Oiapoque"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00197807120208090074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 2ª Vara (Cível, Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Fazendas Púb., de Reg. Púb. e Amb.)
TJMG — 00204718220158130710 — Recurso Especial · 2018-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJAP / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / VARA ÚNICA DE ALENQUER
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- Tribunal: TJAP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
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- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / PRESIDÃNCIA
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- Tribunal: TJAP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara da Comarca de Oiapoque / Vara Única
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