Agravo — Comissões e Percentuais — TST 00007744320155090094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44495b5c8290d2d171792085f7ccace2af0ec066dd7c410691286fea6eac5a04
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comissões e Percentuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-12-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2016-12-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2017-01-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-02-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-02-22 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-05-04 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2017-07-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-08-26 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2019-09-06 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2019-09-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2019-11-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-12-02 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-12-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2019-12-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2019-12-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2019-08-26 relativo a «Comissões e Percentuais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 no assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2019-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06
- Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-21
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-11-20
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-20
- Remessa (TPU 123)
- 2019-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-25
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-16
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comissões e Percentuais | Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-04T17:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2019-09-06T21:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2016-12-09T12:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-12-14T10:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-01-17T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-17T18:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-02-17T19:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-02-22T07:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-22T17:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-03-27T10:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-03-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2017-04-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-05-08T10:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-06T13:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-08-22T18:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-08-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-09T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-12T15:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-09-16T12:44:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-11-20T08:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2019-12-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-17T13:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-04-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-12-02T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-12-07T20:56:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-01-09T21:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-17T16:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-05-31T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-06-18T15:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-24T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-09-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-10-21T13:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-17T13:34:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2017-04-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00007744320155090094 — Agravo · 2017-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / Gabinete da Presidencia
- TST — 00011941620145210008 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00010036320105040305 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TST — 00004849520135040010 — Agravo · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / Gabinete da Presidencia
- TRT4 — 00009289720105040701 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT4 — 00008847820105040701 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TJRO — 70029802020168220010 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRO
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRT3 — 00001675720145030021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT3
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANN / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE