Agravo — Comissões e Percentuais — TST 00007744320155090094

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA HELENA MALLMANNGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44495b5c8290d2d171792085f7ccace2af0ec066dd7c410691286fea6eac5a04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2016-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2017-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2017-02-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2017-05-04 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2017-05-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2019-08-26 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2019-09-06 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-09-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2019-11-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-12-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2019-12-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2019-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2019-08-26 relativo a «Comissões e Percentuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 no assunto oficial «Comissões e Percentuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-09
Publicação (TPU 92)
2019-12-06
Publicação (TPU 92)
2019-12-02
Não-Provimento (TPU 239)
2019-11-21
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-11-20
Publicação (TPU 92)
2019-11-20
Remessa (TPU 123)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-09-25
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-09-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Comissões e Percentuais | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-04T17:17:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-06T21:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  3. 2016-12-09T12:31:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2016-12-14T10:09:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2017-01-17T16:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2017-02-17T18:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2017-02-17T19:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2017-02-22T07:52:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2017-02-22T17:40:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  10. 2017-03-27T10:58:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2017-03-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2017-03-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  13. 2017-04-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2017-05-08T10:23:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2017-07-06T13:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2019-08-22T18:05:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2019-08-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-09-09T12:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2019-09-12T15:14:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2019-09-16T12:44:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2019-11-20T08:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2019-11-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2019-11-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2019-12-09T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-12-17T13:34:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2017-04-05T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2019-12-02T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2016-12-07T20:56:08.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2017-01-09T21:58:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2017-01-17T16:10:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2017-05-30T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2017-05-31T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2019-06-18T15:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-09-24T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2019-09-25T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2019-10-21T13:45:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-12-17T13:34:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2019-08-26T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  39. 2017-04-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-12-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.