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TRE-RS — 00000388520196210120

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 120 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c66f477bf391b38a8c020767f54eabb7e91865093a02a771ea0a1ab9f84a9219

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-30 a 2021-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-29: Definitivo (TPU 246)
2021-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-29: Arquivamento (TPU 12430)
2021-11-29: Documento (TPU 581)
2021-11-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12: Procedência (TPU 219)
2021-11-12: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Conclusão (TPU 51)
2021-11-12: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Suspensão Condicional de Processo | Falsidade Ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-09-30T14:10:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
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2019-09-30T16:25:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2019-10-18T15:28:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-22T15:20:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-10-16T09:54:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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2021-11-12T16:43:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-11-12T17:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2019-09-30T16:30:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-01T14:13:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2019-10-18T15:14:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T15:15:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T15:17:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-10-18T15:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27243",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-11-06T13:39:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27243",
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```
2019-12-11T14:57:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "27243",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2019-12-19T12:29:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T14:01:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27243",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2019-12-20T13:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-20T14:17:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-03-02T14:17:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T14:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T15:39:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-09T15:40:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-10T18:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27243",
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2021-09-27T13:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T12:29:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27243",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2021-09-30T12:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27243",
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2021-09-30T12:52:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27243",
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```

2021-10-20T12:48:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-11-11T14:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-12T13:48:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27243",
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2021-11-12T18:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-11-27T02:10:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-29T12:29:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2021-11-29T12:41:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T14:29:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-09-30T17:25:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-30T17:31:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27243",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-06T14:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27243",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2019-11-22T15:21:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27243",
    "nome": "120 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 00004101120166130072 — Ação Penal Eleitoral · 2016-06-03 · 2 referência(s) em comum
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TRE-PB — 06000696020216150053 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PB
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL - UIRAÚNA/PB
TRE-MG — 00002273420136130302 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2013-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 141ª Zona Eleitoral - Ituiutaba
TRE-MG — 00001019520186130079 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2018-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79ª Zona Eleitoral - Cataguases
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- Tribunal: TRE-RS / TRE-SE
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06000670820206250034 — Ação Penal Eleitoral · 2020-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SE
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06000368720206250001 — Ação Penal Eleitoral · 2020-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SE
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
TJPR — 00000114920218160009 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Carta Precatória Criminal
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