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TRE-BA — 06000124120256050001

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 1 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 609ee1ca2b6a994c041cf5741a50f05aab3bc6aea05ea36bf474b80a6411c60f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-10 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04
Definitivo (TPU 246)
2025-07-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-06-30
Petição (TPU 85)
2025-06-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-06-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-27
Sentença confirmada (TPU 12252)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-10T12:14:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-06-10T13:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-06-26T08:55:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-06-11T13:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-06-11T13:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2025-06-11T13:58:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-06-27T11:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-06-27T11:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-06-27T11:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2025-06-27T12:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-07-04T09:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2025-06-10T12:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  14. 2025-06-11T13:26:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  15. 2025-06-11T13:28:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  16. 2025-06-12T11:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2025-06-13T00:51:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  18. 2025-06-13T00:51:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  19. 2025-06-26T02:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2025-06-26T02:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2025-06-26T02:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2025-06-26T02:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2025-06-26T02:30:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-06-27T11:15:41.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
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  25. 2025-06-27T11:15:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2025-06-28T00:52:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2025-06-30T00:53:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2025-06-30T09:33:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2025-07-04T02:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  30. 2025-07-04T02:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2025-07-04T02:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2025-07-04T02:36:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-07-04T09:40:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  34. 2025-07-04T09:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.