Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJGO 00077945220198090011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a MulherGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2cc7f3f4a86837f661a3f2a2f70b9514a8f04809938118bb6cc6e1f2e6c343c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00077945220198090011 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 49 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2023-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e2cc7f3f4a86837f661a3f2a2f70b9514a8f04809938118bb6cc6e1f2e6c343c. SHA-256 do comentário: 5e05ea27979757fc9dc535567c7524338c91b3777dab97c9840b4b7f4ddafe0b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-02-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2021-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2021-04-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2021-07-30 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2021-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-08-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-08-19 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2021-08-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2021-08-23 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2021-08-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  13. 2021-08-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2021-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2021-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2021-10-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2023-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2023-08-24 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-07-30 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-08-23 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-11T02:27:12.530000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e2cc7f3f4a86837f661a3f2a2f70b9514a8f04809938118bb6cc6e1f2e6c343c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-21 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Redistribuição (TPU 36)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-23
Confirmada (TPU 12266)
2021-08-23
Improcedência (TPU 220)
2021-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-23
Publicação (TPU 92)
2021-08-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  2. 2019-02-14T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  3. 2020-11-11T12:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  4. 2020-11-11T12:05:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  5. 2021-01-21T07:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  6. 2021-01-21T15:09:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  7. 2021-01-29T16:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  8. 2021-02-12T16:04:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  9. 2021-04-06T11:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  10. 2021-04-06T15:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  11. 2021-06-07T12:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  12. 2021-07-30T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  13. 2021-07-30T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  14. 2021-07-30T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  15. 2021-07-30T15:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  16. 2021-07-30T15:55:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  17. 2021-07-30T15:59:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  18. 2021-07-30T16:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  19. 2021-08-13T18:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  20. 2021-08-13T18:58:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  21. 2021-08-18T15:24:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  22. 2021-08-19T14:14:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  23. 2021-08-20T11:49:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  24. 2021-08-23T13:25:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  25. 2021-08-24T16:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  26. 2021-10-05T14:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  27. 2023-08-24T16:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79270",
    "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  28. 2023-08-24T16:08:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79270",
    "nome": "1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  29. 2020-11-11T12:05:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  30. 2021-01-21T07:38:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  31. 2021-01-29T15:54:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  32. 2021-03-25T11:27:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  33. 2021-03-25T11:27:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  34. 2021-04-05T03:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  35. 2021-06-02T13:56:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  36. 2021-06-02T13:56:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  37. 2021-06-07T14:17:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  38. 2021-06-17T09:21:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  39. 2021-07-30T15:30:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}
  40. 2021-07-30T15:30:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "87310",
    "nome": "2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.