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Representação — Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral — TRE-MS 00001436220166120041

Classe: RepresentaçãoOrgao: 41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80cdcdca750017cf132db499b160b42e815a13b28fbc35c15c8294964c0af633

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-29 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-09-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2016-10-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2016-11-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2017-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-03-24 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2017-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2017-04-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2017-04-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-04-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2017-04-10 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2017-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2017-04-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-09-29 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Perda do objeto» em 2017-03-24 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-01T12:40:08.127000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160929104139
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 80cdcdca750017cf132db499b160b42e815a13b28fbc35c15c8294964c0af633

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-29 a 2017-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-10
Definitivo (TPU 246)
2017-04-10
Definitivo (TPU 246)
2017-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-10
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-04-10
Documento (TPU 581)
2017-04-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-04
Publicação (TPU 92)
2017-03-27
Recebimento (TPU 132)
2017-03-24
Perda do objeto (TPU 12325)
2017-03-13
Conclusão (TPU 51)
2017-01-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pesquisa Eleitoral - Registro de Pesquisa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T10:41:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  2. 2016-09-29T10:52:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  3. 2016-10-27T19:06:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  4. 2016-12-13T12:34:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  5. 2017-03-13T18:10:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  6. 2016-09-29T18:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  7. 2016-09-29T18:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  8. 2016-09-29T18:19:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  9. 2016-09-29T18:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  10. 2016-09-29T18:34:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  11. 2016-09-29T18:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  12. 2016-09-30T18:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  13. 2016-10-05T13:44:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  14. 2016-10-25T13:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  15. 2016-11-22T18:39:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  16. 2016-11-25T12:21:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  17. 2016-11-25T12:33:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  18. 2016-12-10T19:53:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  19. 2017-04-04T13:55:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  20. 2017-04-05T17:24:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  21. 2017-04-10T14:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  22. 2017-04-10T14:18:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  23. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  24. 2016-09-29T13:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  25. 2016-10-25T13:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  26. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  27. 2016-11-22T18:30:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  28. 2016-12-10T19:53:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  29. 2017-01-11T16:55:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  30. 2017-03-24T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  31. 2017-03-27T16:11:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  32. 2017-04-10T14:11:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  33. 2017-04-10T14:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}
  34. 2017-04-10T14:18:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14552",
    "nome": "41ª ZONA ELEITORAL - BRASILÂNDIA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.