STJ — 00001527320138250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8653db9bdd6adfa2d023da6dd067e76e4d52654f91d0dabdd7f8881a051c5fc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-13 a 2019-10-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-22
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-02
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-30
- conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2019-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-06-13T17:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-06-13T17:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-06-25T13:30:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-06-26T14:01:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-06-26T14:53:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-06-26T14:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-10T15:42:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-07-11T09:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-10-02T08:16:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2019-10-03T15:40:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-10-22T13:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-06-13T12:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T13:45:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T15:06:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-30T19:55:15.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento (TPU 12440)
- 2019-10-02T05:05:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-30T13:48:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-30T13:48:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-10T15:42:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-30T19:55:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-01T18:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-03T15:40:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001910820198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002030720148120019 — Inquérito Policial · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00178637120198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / Vara Judicial
- TJPA — 00002966920038140125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000119220208160006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / CURITIBA - 10ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000275120218170760 — Inquérito Policial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
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