Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Injúria — TJSE 00001740420138250027

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 553b04046501262a03c94682edca55dd6e1d40e965b61cee396be9e9d9d0c0e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  2. 2013-02-20 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  4. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  5. 2013-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2013-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  7. 2013-10-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2013-12-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  10. 2014-02-26 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2016-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  12. 2016-06-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  13. 2016-06-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  14. 2016-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2016-06-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2016-06-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2016-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2016-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/89
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/87

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-01 a 2016-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-19
(TPU )
2016-07-02
Definitivo (TPU 246)
2016-06-15
Recebimento (TPU 132)
2016-06-15
Documento (TPU 581)
2016-06-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-15
Definitivo (TPU 246)
2016-06-14
(TPU )
2016-06-14
(TPU )
2016-06-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-06-08
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-08
(TPU )
2016-05-20
Cumprimento da Pena (TPU 1050)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-26T10:10:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2016-07-19T07:38:20.000Z — (TPU )
  4. 2016-06-14T17:34:47.000Z — (TPU )
  5. 2016-06-14T11:15:16.000Z — (TPU )
  6. 2016-06-08T12:08:11.000Z — (TPU )
  7. 2016-04-05T09:37:30.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-31T11:28:38.000Z — (TPU )
  9. 2016-02-25T09:50:45.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-28T10:31:55.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-17T11:46:33.000Z — (TPU )
  12. 2015-11-26T10:38:15.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-29T11:28:29.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-24T10:14:44.000Z — (TPU )
  15. 2015-08-27T11:19:36.000Z — (TPU )
  16. 2015-07-30T11:57:27.000Z — (TPU )
  17. 2015-06-25T11:35:15.000Z — (TPU )
  18. 2015-05-28T09:58:52.000Z — (TPU )
  19. 2015-04-30T10:10:21.000Z — (TPU )
  20. 2015-03-26T09:45:08.000Z — (TPU )
  21. 2015-02-26T10:12:46.000Z — (TPU )
  22. 2015-01-29T09:45:07.000Z — (TPU )
  23. 2014-12-18T10:06:12.000Z — (TPU )
  24. 2014-11-27T10:03:30.000Z — (TPU )
  25. 2014-10-30T10:39:53.000Z — (TPU )
  26. 2014-09-25T09:55:44.000Z — (TPU )
  27. 2014-08-28T09:58:10.000Z — (TPU )
  28. 2014-07-31T09:46:21.000Z — (TPU )
  29. 2014-06-25T09:55:38.000Z — (TPU )
  30. 2014-05-29T10:22:05.000Z — (TPU )
  31. 2014-04-24T10:37:05.000Z — (TPU )
  32. 2014-03-27T09:12:18.000Z — (TPU )
  33. 2014-03-21T10:50:48.000Z — (TPU )
  34. 2014-03-11T09:03:49.000Z — (TPU )
  35. 2014-02-25T09:13:17.000Z — (TPU )
  36. 2014-02-21T08:56:39.000Z — (TPU )
  37. 2014-02-21T08:55:37.000Z — (TPU )
  38. 2014-02-06T06:31:47.000Z — (TPU )
  39. 2014-02-06T06:30:03.000Z — (TPU )
  40. 2014-01-29T08:41:44.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.