Monitória — Cheque — TJMA 00000045719988100065

Classe: MonitóriaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3dc9bc43fc9a9619cee50f8cefe7999296eefb6c55cebd30f1a3184356d5d7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 130 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-04-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  2. 2022-08-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2022-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2022-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2022-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-08-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2022-09-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2022-09-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2023-01-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-01-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-01-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2023-01-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-01-27 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2023-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2023-02-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-09-13 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-01-26 trata do assunto oficial «Cheque»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-27 a 2023-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-06
Definitivo (TPU 246)
2023-02-06
Petição (TPU 85)
2023-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Publicação (TPU 92)
2023-01-27
Petição (TPU 85)
2023-01-27
Mandado (TPU 106)
2023-01-26
Documento (TPU 581)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-01-20
Petição (TPU 85)
2023-01-10
Mero expediente (TPU 11010)
2023-01-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cheque

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-06T12:10:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  2. 2023-02-02T05:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  3. 2023-02-02T05:25:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  4. 2023-01-27T08:48:30.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  5. 2023-01-27T08:48:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  6. 2023-01-26T09:31:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  7. 2023-01-26T09:29:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  8. 2023-01-26T09:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  9. 2023-01-20T14:49:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  10. 2023-01-07T16:29:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  11. 2023-01-06T12:05:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  12. 2022-09-24T08:35:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  13. 2022-09-24T04:51:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  14. 2022-09-24T04:51:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  15. 2022-09-20T11:08:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  16. 2022-08-22T13:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  17. 2022-08-19T17:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  18. 2022-08-19T17:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  19. 2022-08-12T08:44:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  20. 2022-08-11T05:29:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  21. 2022-08-09T15:43:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  22. 2022-08-04T09:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  23. 2022-06-29T11:19:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  24. 2022-06-08T16:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  25. 2021-12-16T17:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  26. 2021-12-16T11:21:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  27. 2021-12-15T12:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  28. 2021-11-26T10:09:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  29. 2021-11-22T16:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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  30. 2021-09-24T15:24:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2021-05-01T06:57:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  32. 2021-05-01T06:57:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2021-04-05T01:12:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-03-30T12:48:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  35. 2021-03-30T12:48:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-01-25T16:02:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-01-25T16:01:52.000Z — Documento (TPU 581)
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        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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  38. 2020-10-29T05:05:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2020-10-22T08:59:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "3199",
        "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
      }
    }
  40. 2020-10-14T02:45:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.