Wiki Jurídica

TRE-AM — 00000193720116040022

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-03-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7c95ab04bd4c0ebd3a31caf69fed5314367fdcac50eba939ef662d30f4f1e7a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-28 a 2011-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-04-07
Mero expediente (TPU 11010)
2011-03-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Providência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-03-28T11:08:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"
  }
}
  2. 2011-04-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14357",
    "nome": "022ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO DE OLIVENÇA / AMATURÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.