Remessa Necessária Cível — Defeito, nulidade ou anulação — TJPR 00021691620238160039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a7caedd161cf699f51888b023355dc7809dbf4ed2b5193eb8ff987bc029934b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Defeito, nulidade ou anulação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-23 — Distribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-08-23 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-10-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-10-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-10-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-11-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-01-30 — Sentença confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-02-02 — Documento; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-06 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2024-02-13 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2024-04-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-04-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-04-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Defeito, nulidade ou anulação» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2024-01-30? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-15 no assunto oficial «Defeito, nulidade ou anulação»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-23 a 2024-04-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-04-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-01-30
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2023-11-22
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-23T17:55:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ] } - 2023-08-23T17:55:38.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-08-23T17:55:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-23T17:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T23:48:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-24T12:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-10-25T18:25:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-08T17:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-14T15:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-02T09:19:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-02-02T14:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-06T18:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-15T16:10:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-23T16:54:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-23T17:41:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-08-23T17:55:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-23T17:55:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-23T19:00:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-08-25T08:41:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-25T14:37:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-08-28T10:05:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28T10:06:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-09-05T00:25:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-23T23:48:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-25T09:41:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-25T09:41:03.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-10-25T18:25:27.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-10-25T18:25:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-10-25T23:33:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-10-26T09:42:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-26T09:42:53.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-08T17:33:34.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2023-11-08T17:33:34.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2023-11-09T15:59:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-14T09:34:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2023-11-14T15:55:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-11-14T15:55:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-11-14T15:57:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-14T23:28:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-11-22T08:43:36.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00182948820208160031 — Remessa Necessária Cível · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Remessa Necessária Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA / GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ TARO OYAMA
- TJPR — 00771057120198160000 — Petição Cível · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004361720208190207 — Agravo em Recurso Especial · 2022-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJPR — 00126080920238160000 — Agravo de Instrumento · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA / GABINETE DA DESEMBARGADORA ASTRID MARANHÃO DE CARVALHO RUTHES
- TJMA — 00002173420088100026 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJRR — 08014981420188230047 — Procedimento Comum Cível · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA / VARA CÍVEL 2º TITULAR
- TJDFT — 00243419020158070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
- TJDFT — 00242886720108070009 — Cumprimento de sentença · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Remessa Necessária Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA / 2? VARA C?VEL DE SAMAMBAIA