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TJAC — 00023815020148010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6dd6d66d5593f332f6e26a73b158f45c1404dc85f63b4df797efbac87249652

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-22 a 2015-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-15: Documento (TPU 581)
2015-08-31: Documento (TPU 581)
2015-08-31: Definitivo (TPU 246)
2015-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-31: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-12: Documento (TPU 581)
2015-08-05: Documento (TPU 581)
2015-08-05: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-04T17:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-10-23T08:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2014-10-23T11:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-10-22T11:41:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T18:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T08:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T10:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-19T17:40:15.000Z — Denúncia (TPU 391)
2015-01-19T17:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-01-20T10:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2015-01-20T10:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-20T10:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2015-01-20T10:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-20T10:49:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-01-20T11:59:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-20T10:34:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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    }
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2015-01-20T14:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-26T17:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-30T15:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-10T10:49:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-13T09:19:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-03-11T09:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2015-03-04T11:07:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-09T16:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-14T12:44:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-04-13T12:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-05-21T09:46:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2015-05-21T09:46:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

2015-05-21T06:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-19T11:53:25.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-08-05T11:48:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-04T17:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T16:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-07-10T09:26:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-10T09:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
}

2015-07-10T09:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2015-08-05T12:54:16.000Z — Procedência (TPU 219)

2015-08-05T08:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2015-07-02T09:59:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2015-08-12T17:49:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005905720178150981 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Queimadas
TJMT — 00003041120188110026 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJPB — 00005907020148150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única de Solânea
TJPR — 00000122720198160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPR
- Órgão julgador: Vara Criminal / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
TJSP — 00254709820158260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal / 03 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJAP — 00024943420248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJPB — 00005902020098150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPA — 00002998220128140036 — Auto de Prisão em Flagrante · 2012-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ