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TRE-PE — 06000018520266170116

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e01b37f6570676d7cf083ccc6c3060773194449627a36fca956cfa994d63e652

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-08: Definitivo (TPU 246)
2026-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-29: Petição (TPU 85)
2026-04-29: Documento (TPU 581)
2026-04-28: Petição (TPU 85)
2026-04-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-27: Procedência (TPU 219)
2026-04-27: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador

Ver outros registros do assunto TPU 11638

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-23T13:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-24T08:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-24T13:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-27T12:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-30T00:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T09:21:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T13:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contraminuta",
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2026-04-07T02:35:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-07T02:35:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-08T08:54:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-10T15:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-14T14:21:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T11:45:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T14:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T14:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T14:14:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-28T12:55:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-04-28T20:14:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-29T00:56:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-29T13:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-05T00:32:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T11:10:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T11:27:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T13:33:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-26T12:43:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-03-26T12:43:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-04-27T14:09:44.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-27T14:09:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-08T11:27:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T11:27:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003053020166210163 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004542720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003021920206110016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MT
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 16ª Zona Eleitoral
TSE — 06004412620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-SP — 06000250720266260135 — Petição Cível · 2026-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
TRE-CE — 06001174320206060105 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 105 ª ZONA ELEITORAL - CAPISTRANO
TRE-PI — 06002403920246180017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 017ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL ALVES PI
TRE-TO — 06009222620206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 116ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO