TRF5 — 00199791920234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98cd2f4c0a3967fe98ed9cde316169c1ba17d53a8979340c6d436bef5f28431c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-05
- Remessa (TPU 123)
- 2024-12-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-31
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-31
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-10
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rural (art. 59/63) | Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-26T20:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-30T09:37:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-10T14:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-31T18:23:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-31T18:23:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-31T18:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-27T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-28T00:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T00:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-05T00:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-05T00:11:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-12-05T06:13:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-08-26T20:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-10T13:59:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-10T14:37:39.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-10-31T16:32:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-05T06:13:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 00391295220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- STJ — 00004268420228250061 — Recurso Especial · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF2 — 50006288120234025115 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF5 — 00442162320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00442656420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000152820248160156 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000048320258160052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TRF6 — 60068644520254069999 — Apelação Cível · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / GAB. 11 - DES. FEDERAL GREGORE MOURA