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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-PI 06000356220236180011

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc55f53e7d91c0358d8d72fa157f25269053169fb8f545455ce4ddffd1412c8e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-12-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-11-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2025-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2025-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2025-11-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2025-11-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2025-11-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2025-11-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2025-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2025-11-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2026-01-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2026-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2026-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2026-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-01-09 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-27 a 2026-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-13
Definitivo (TPU 246)
2026-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-01-13
Documento (TPU 581)
2026-01-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-11-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-18
Petição (TPU 85)
2025-11-18
Publicação (TPU 92)
2025-11-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-11-14
Procedência (TPU 219)
2025-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-27T11:48:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
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  2. 2023-12-13T12:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  3. 2024-03-22T12:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
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  4. 2024-07-01T12:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
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  5. 2025-11-04T10:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14423",
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  6. 2023-11-20T09:28:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-11-20T09:30:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
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  8. 2024-05-29T12:30:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
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  9. 2024-05-29T12:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-06T09:52:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
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  11. 2024-06-20T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
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  12. 2024-07-01T12:11:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  13. 2024-07-02T09:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  14. 2024-07-02T09:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  15. 2024-07-02T09:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  16. 2024-07-03T01:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  17. 2024-07-03T01:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  18. 2024-07-07T13:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  19. 2024-07-09T03:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14423",
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  }
}
  20. 2024-07-11T11:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  21. 2024-07-11T11:15:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  22. 2024-07-11T12:11:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  23. 2024-09-29T15:07:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  24. 2025-09-05T11:57:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  25. 2025-09-08T08:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  26. 2025-09-10T07:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  27. 2025-09-22T07:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  28. 2025-10-20T11:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  29. 2025-10-20T11:08:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  30. 2025-10-20T11:10:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  31. 2025-10-31T11:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  32. 2025-11-04T10:42:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  33. 2025-11-14T13:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  34. 2025-11-14T15:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  35. 2025-11-14T15:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  36. 2025-11-14T15:48:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  37. 2025-11-17T12:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  38. 2025-11-18T00:05:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  39. 2025-11-18T09:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}
  40. 2025-11-22T02:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14423",
    "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.