Wiki Jurídica

TRE-MG — 00000028320196130114

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 114ª Zona Eleitoral - FormigaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4743548a57429eeef0e9e2e30578714f1787a3858bcf66e4c9a3962278de1b54

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-25 a 2020-01-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-14
Definitivo (TPU 246)
2020-01-14
Desarquivamento (TPU 893)
2020-01-13
Definitivo (TPU 246)
2019-12-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-11
Procedência (TPU 219)
2019-12-11
Conclusão (TPU 51)
2019-12-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-28
Remessa (TPU 123)
2019-02-27
Remessa (TPU 123)
2019-02-26
Recebimento (TPU 132)
2019-02-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-02-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas

  1. 2019-02-25T14:49:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  2. 2019-02-25T15:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  3. 2019-02-27T13:29:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  4. 2019-02-28T17:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  5. 2019-12-11T16:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  6. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  7. 2019-02-26T17:19:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  8. 2019-12-04T14:06:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  9. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  10. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  11. 2020-01-13T10:32:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  12. 2020-01-14T14:23:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}
  13. 2020-01-14T14:34:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15782",
    "nome": "114ª Zona Eleitoral - Formiga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.