TJRJ — 03293831020218190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 363e81d61cff8ad412d2787f95d407540f701d61879cf8563ffa8dea80fc1fa4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-29 a 2023-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-02
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-13
- Petição (TPU 85)
- 2023-04-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2021-12-29T18:11:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-12-31T13:12:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-03T10:19:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-24T12:42:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-24T15:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-11T12:43:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-12T12:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-07T12:53:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-13T07:41:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-18T16:32:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-04-26T14:47:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-03T08:20:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2023-05-03T08:22:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2023-05-08T08:45:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-30T14:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-31T16:44:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-12-31T16:52:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-31T17:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-07T16:12:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-07T17:14:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-10T17:14:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-01-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-01-25T18:39:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25T19:07:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-01-25T19:07:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-04T18:19:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-09T18:19:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-24T16:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-24T19:14:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-24T19:14:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-10T12:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-13T12:37:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-26T18:46:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-02T18:46:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00410631220118260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJSP — 00125308320088260510 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 01 CRIMINAL DE RIO CLARO
- TJSP — 00052989420148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJPE — 00000276320178171060 — Termo Circunstanciado · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
- TJPB — 00005866520168150751 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJPE — 00000237020188170840 — Termo Circunstanciado · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PALMARES
- TJES — 00001137920158080017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2015-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJPE — 00000233120188170950 — Termo Circunstanciado · 2018-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA