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TJPB — 00002280919998150101

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Mista de Catolé do RochaGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 995461171876ff03788b377e8fdbd118d799d2bf06232bcef67d8f94540999d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-03-12 a 2025-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01: Petição (TPU 85)
2025-07-01: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-01: Petição (TPU 85)
2022-03-12: Definitivo (TPU 246)
2022-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-17: Arquivamento (TPU 12430)
2021-12-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-17: Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Títulos da Dívida Pública

Ver outros registros do assunto TPU 10184

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T08:54:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-10T08:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T02:29:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-03T00:56:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T10:42:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-17T01:54:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-09T11:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-18T23:41:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
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      "nome": "extensão de unidade judiciária",
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2019-10-25T13:20:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-25T13:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-09T01:15:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-13T00:54:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2019-11-18T14:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2019-12-16T07:25:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
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2020-03-30T17:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
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2020-04-15T13:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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  }
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2020-06-12T09:04:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-20T00:31:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-27T08:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-06-29T07:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

2020-07-21T01:17:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
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  }
}

2020-08-25T01:05:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6109",
    "nome": "2ª Vara Mista de Catolé do Rocha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002148020088100058 — Execução Fiscal · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA DA FAZENDA P�BLICA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJMA — 00002126320188100122 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O DOMINGOS DO AZEIT�O
TJRR — 08013189120248230045 — Carta Precatória Cível · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006624320008150301 — Execução Fiscal · 2000-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª Vara Mista de Pombal
TJPB — 00006514320098150351 — Execução Fiscal · 2009-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Mista de Sapé
TJPB — 00006525120028150261 — Execução Fiscal · 2002-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 1ª Vara Mista de Piancó
TJGO — 00187135620078090097 — Execução Fiscal · 2007-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJMA — 00001792720188100105 — Execução Fiscal · 2018-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha / VARA �NICA DA COMARCA DE PARNARAMA