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TSE — 06000244720206240051

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a4edf79ff9759e572179462f8858cd91aa8204cf0d21e01ac18167d05c28e87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19
Definitivo (TPU 246)
2021-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-18
Documento (TPU 581)
2021-05-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-05-14
Recebimento (TPU 132)
2021-05-13
Conclusão (TPU 51)
2021-05-06
Recebimento (TPU 132)
2021-05-06
Documento (TPU 581)
2021-05-06
Documento (TPU 581)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Petição (TPU 85)
2021-04-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-19T15:43:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-04-19T15:43:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-05-06T10:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-05-06T14:58:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-05-18T16:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-03-18T15:09:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-03-18T15:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-04-19T15:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-05-06T14:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-05-13T20:34:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-05-14T16:13:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-05-17T16:35:39.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-05-19T14:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-05-19T14:40:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.