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TJMA — 00000073420178100101

Classe: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��OGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a13594379f8d844c377c7e0540423b14a3704a4c58a1fb1d6e5a38aeb25fc4c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-10 a 2022-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-12-18: Publicação (TPU 92)
2021-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-12-16: Definitivo (TPU 246)
2021-12-16: Documento (TPU 581)
2021-12-16: Documento (TPU 581)
2021-12-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-09: Documento (TPU 581)
2021-12-08: Petição (TPU 85)
2021-12-06: Mero expediente (TPU 11010)
2021-12-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbenciais

Ver outros registros do assunto TPU 13537

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-14T11:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "valor": 79
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    "codigo": "3722",
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  }
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2017-01-10T13:43:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2017-02-06T16:59:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2017-04-26T08:54:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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  ],
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    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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2017-05-16T14:03:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-21T12:44:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
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2017-06-21T12:47:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2017-06-21T12:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
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2018-06-04T18:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
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2018-06-04T18:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2019-11-06T16:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2019-12-16T17:17:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
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  }
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2019-12-23T17:38:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
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  }
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2020-02-19T15:59:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-02-19T16:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "3722",
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  }
}

2020-06-15T16:38:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}
```

2020-06-15T17:23:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-06-15T17:37:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}
```

2020-10-19T15:41:46.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-10-19T15:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-11-03T14:04:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2020-12-07T11:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2020-12-07T20:32:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2020-12-10T00:35:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}
```

2020-12-10T00:35:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-01-27T17:44:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-02-06T16:59:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-02-06T16:59:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-03-22T19:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-06-14T16:24:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-06-25T09:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-08-26T10:24:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-09-16T13:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-10-02T11:30:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-10-02T11:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-10-07T17:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-11-05T14:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-11-09T10:47:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}
```

2021-11-09T10:47:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

2021-11-09T14:28:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3722",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMA — 00000476520098100143 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2009-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS
TRT20 — 00004219620265200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT20
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT24 — 00242350620265240041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT24
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / Vara do Trabalho de Corumbá
TRT21 — 00003128020255210004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT21
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 4ª Vara do Trabalho de Natal
TRT13 — 00002805420265130007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT13
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00002805120265130008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT13
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT13 — 00002814820265130004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT13
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT12 — 00000915120245120047 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRT12
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ