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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000517520145030110

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 31ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df44c49c670c357a839ce3ea405c7c0d7c82c1766d9d265bab8fbddacb6086af

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: df44c49c670c357a839ce3ea405c7c0d7c82c1766d9d265bab8fbddacb6086af
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-17 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-04-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-05-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2014-05-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2014-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2014-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-02-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-20 a 2014-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-01
Recebimento (TPU 977)
2014-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-20
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-17
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-17
de Instrução (TPU 12749)
2014-01-20
Audiência (TPU 970)
2014-01-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Acúmulo de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Programa de Assistência Médica - Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  5. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2014-05-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2014-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-06-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.