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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000083420256260190

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f260402f661f91df245655714cb2ee30b8f5fe614c4eb796ab2b67f4e79ced3f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2025-07-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2025-07-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2025-07-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2025-07-18 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2025-07-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2025-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-07-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-07-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2025-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2025-07-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2025-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2025-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-30 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-25 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-25
Documento (TPU 581)
2025-07-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-22
Publicação (TPU 92)
2025-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-25T10:08:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  2. 2025-06-26T12:46:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  3. 2025-07-09T11:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  4. 2025-06-25T10:09:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
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  5. 2025-06-27T11:39:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  6. 2025-06-27T11:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  7. 2025-06-27T11:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  8. 2025-06-27T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  9. 2025-06-27T11:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  10. 2025-07-01T00:52:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2025-07-01T00:52:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  12. 2025-07-04T10:23:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
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  13. 2025-07-06T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  14. 2025-07-06T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  15. 2025-07-06T02:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  16. 2025-07-07T13:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  17. 2025-07-07T13:18:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  18. 2025-07-07T13:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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}
  19. 2025-07-07T13:20:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  20. 2025-07-11T02:32:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  21. 2025-07-18T16:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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}
  22. 2025-07-18T16:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  23. 2025-07-18T16:48:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  24. 2025-07-18T16:48:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  25. 2025-07-22T01:04:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  26. 2025-07-22T01:04:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  27. 2025-07-25T02:04:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  28. 2025-07-25T15:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  29. 2025-07-26T02:03:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  30. 2025-07-26T02:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  31. 2025-07-26T02:04:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  32. 2025-07-30T12:02:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  33. 2025-07-30T12:03:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  34. 2025-06-25T10:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
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  35. 2025-06-27T11:38:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  36. 2025-06-27T11:38:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  37. 2025-07-09T08:18:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  38. 2025-07-18T16:46:56.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  39. 2025-07-18T16:46:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}
  40. 2025-07-30T12:03:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14898",
    "nome": "190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.