Direitos Políticos — Matéria Administrativa — TRE-MG 00002251920126130102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026bafc0f4cd10354383395b805a3c78b2b14cc80f1c99be181e81b3297b4ffe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Matéria Administrativa Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-09-03 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-09-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-10-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2012-10-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2017-08-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-08-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2017-08-30 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-09-12 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-09-12 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-01-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-08-30 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-01-19 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-27 a 2022-01-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-19
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-09-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-09-12
- Procedência (TPU 219)
- 2017-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-30
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-08-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-08-30
- Documento (TPU 581)
- 2012-10-24
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-27T09:34:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-08-30T15:55:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2012-09-03T13:07:31.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2012-09-04T10:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2012-09-04T10:08:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2012-10-24T09:04:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2012-10-24T09:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2012-10-24T09:05:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-08-30T15:54:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-08-30T15:56:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-08-30T15:57:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-08-30T15:58:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-09-01T17:30:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-09-01T17:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-09-12T16:25:47.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2017-09-12T16:27:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2022-01-19T16:37:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } } - 2022-01-19T16:37:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15770", "nome": "102ª Zona Eleitoral - Divinópolis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 00005112820116130103 — Direitos Políticos · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis / 103ª Zona Eleitoral - Divinópolis
- TRE-MG — 00005092220116130212 — Processo Administrativo · 2011-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-PA — 00000351520196140092 — Direitos Políticos · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00002245520126130192 — Direitos Políticos · 2012-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Órgão julgador: 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis / 192ª Zona Eleitoral - Nepomuceno
- TRE-PA — 00000083220196140092 — Direitos Políticos · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis / 92ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000329520126140095 — Direitos Políticos · 2012-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PA
- Órgão julgador: 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis / 95ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00177922420106240071 — Direitos Políticos · 2010-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis / 71 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 00162054020106240079 — Direitos Políticos · 2010-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis / 79 ª ZONA ELEITORAL