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TRE-SP — 00000361020196260304

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23bd31d2f4616aa17b4d68bc71fe1ad3c95e9396cc31c9ca20b4976190234db1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-06 a 2024-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-14: Definitivo (TPU 246)
2024-02-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-14: Documento (TPU 581)
2024-02-14: Documento (TPU 581)
2024-01-31: Documento (TPU 581)
2024-01-24: Petição (TPU 85)
2024-01-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-23: Documento (TPU 581)
2024-01-16: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-06T13:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2019-07-03T14:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-17T12:49:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-07T10:21:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-07T10:34:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-07T10:39:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-22T12:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-27T15:21:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-08-29T11:47:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-29T11:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-04T09:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-11T11:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T14:54:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-18T15:23:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-18T15:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T15:26:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-19T11:25:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-10-07T14:09:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T14:11:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T14:13:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T14:13:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-07T14:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-28T09:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-28T09:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T09:30:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T09:31:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T09:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-10-28T09:33:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T09:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-28T09:49:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T09:49:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T11:52:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T11:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-11-27T12:36:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110320206130068 — Petição Cível · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 68ª Zona Eleitoral - Carandaí
TRE-BA — 06000462020206050121 — Petição Cível · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000374320246160014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 14ª zona eleitoral-Ponta Grossa
TRE-BA — 06000463920206050147 — Petição Cível · 2020-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 147 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000782320236190091 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
TRE-SP — 06000244320266260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA
TRE-SP — 06000245820206260385 — Petição Cível · 2020-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 13 ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA
TRE-SP — 06000245320246260406 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 304 ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA / 406 ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE