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Agravo de Instrumento — Atos Administrativos — TRF5 00000394420214059810

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-07-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 028129be4c5535502c630edc4f5fb7dd8866e71bed875b06400f52319fd181f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-07-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2021-07-30 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-09-01 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-09-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-09-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-10-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2021-10-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-10-13 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-11-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2021-11-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-11-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2021-11-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Atos Administrativos» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-09-16? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2021-10-13 relativo a «Atos Administrativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-20 no assunto oficial «Atos Administrativos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-28 a 2021-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-20
Documento (TPU 581)
2021-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-11-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-13
Recurso prejudicado (TPU 230)
2021-10-13
Mérito (TPU 12200)
2021-10-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-16
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-01
Conclusão (TPU 51)
2021-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Administrativos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-28T23:04:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-29T11:50:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-07-30T10:15:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2021-09-01T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2021-09-01T09:52:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2021-09-16T15:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-10-13T14:35:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2021-11-12T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2021-11-20T00:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-11-20T00:00:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2021-11-20T00:00:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2021-07-29T16:11:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-09-16T15:52:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2021-10-13T10:48:57.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2021-10-13T14:35:40.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  16. 2021-11-20T00:00:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.