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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-PR 06000050720256160013

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 13 ª zona eleitoral-PalmeiraGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b5b9fc2d48e0bdb7a966834a24a67966604d79e3ac14dd809dada4dc7847eb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-06-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-06-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2025-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2025-06-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2025-06-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-06-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2025-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2025-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2025-06-24 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2025-06-24 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2025-06-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-06-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2025-06-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-06-24 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-05 a 2025-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-19
Documento (TPU 581)
2025-06-25
Definitivo (TPU 246)
2025-06-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-25
Documento (TPU 581)
2025-06-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-24
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-23
Conclusão (TPU 51)
2025-06-18
Documento (TPU 581)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-06-05T17:19:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  2. 2025-06-23T13:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  3. 2025-06-05T17:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  4. 2025-06-05T18:20:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  5. 2025-06-06T13:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  6. 2025-06-06T13:05:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  7. 2025-06-06T13:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  8. 2025-06-07T00:51:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  9. 2025-06-09T00:54:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  10. 2025-06-18T12:26:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  11. 2025-06-23T13:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  12. 2025-06-25T18:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  13. 2025-11-19T18:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  14. 2025-06-05T17:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  15. 2025-06-24T18:03:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  16. 2025-06-24T18:03:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  17. 2025-06-25T18:16:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}
  18. 2025-06-25T18:16:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15464",
    "nome": "13 ª zona eleitoral-Palmeira"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.