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TRE-PI — 00000212420146180018

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fecbf4bf936d43157990c50865a174e370df3732eff7af4225e6dec3bd635bf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-27 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02
Documento (TPU 581)
2023-03-02
Documento (TPU 581)
2023-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-01
Documento (TPU 581)
2023-02-28
Petição (TPU 85)
2023-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Publicação (TPU 92)
2023-02-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-27T14:34:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  2. 2014-06-03T16:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "14431",
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  3. 2015-03-25T13:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2018-02-15T17:02:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14431",
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  }
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  5. 2018-11-12T13:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-01-08T12:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-05-06T18:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  8. 2019-07-02T12:18:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14431",
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  9. 2019-07-17T12:27:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  10. 2019-10-09T16:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  11. 2021-02-11T10:00:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
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    "codigo": "14431",
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  }
}
  12. 2021-02-11T11:17:56.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  13. 2021-02-11T11:37:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
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  }
}
  14. 2021-02-11T11:37:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  15. 2021-03-17T11:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14431",
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  }
}
  16. 2023-02-01T09:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  17. 2014-05-27T14:28:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
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  18. 2014-05-27T14:35:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
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  }
}
  19. 2014-05-27T16:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  20. 2014-05-27T16:47:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  21. 2014-05-27T16:47:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  22. 2014-06-03T16:34:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  23. 2015-02-26T11:38:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  24. 2015-03-03T08:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
  }
}
  25. 2015-03-13T12:28:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  26. 2015-03-25T13:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2018-02-07T11:18:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2018-02-15T17:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2018-08-21T16:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2018-11-12T13:20:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-11-12T13:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-11-12T13:22:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
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  33. 2019-01-08T12:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-01-15T12:05:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2019-05-22T07:58:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2019-07-02T12:17:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14431",
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  37. 2019-08-27T14:03:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  38. 2019-08-27T14:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  39. 2019-10-09T16:00:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
    "nome": "018ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI"
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  40. 2019-10-15T18:46:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14431",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.