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Denúncia — Requerimento — TRE-PI 00000413920076180057

Classe: DenúnciaOrgao: 057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b91bed776db59b9c36d0f84c5aed9b8c75817aa4dab2d8a89ef13ca22cdbae71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-09-06 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2010-06-02 — Ofício Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2010-06-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2010-07-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2010-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2010-07-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2011-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2011-05-25 — Apensamento; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2011-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2012-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2012-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2012-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2012-04-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2014-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-07-07 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2019-01-30 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2019-04-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2012-04-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2017-07-07 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-12-06T16:47:54.021000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070906000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-09-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b91bed776db59b9c36d0f84c5aed9b8c75817aa4dab2d8a89ef13ca22cdbae71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-06 a 2019-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-12
Definitivo (TPU 246)
2019-01-30
Desapensamento (TPU 137)
2017-07-07
Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2014-08-20
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-30
Recebimento (TPU 132)
2012-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-26
Conclusão (TPU 51)
2012-04-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2011-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2011-05-25
Apensamento (TPU 135)
2011-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-07-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  2. 2010-07-08T11:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  3. 2011-08-22T11:09:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  4. 2012-04-26T08:09:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  5. 2007-09-06T00:01:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  6. 2010-06-23T10:39:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  7. 2011-05-25T12:09:35.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 9,
      "descricao": "0",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  8. 2019-01-30T10:54:21.000Z — Desapensamento (TPU 137)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  9. 2010-06-02T07:00:00.000Z — Ofício (TPU 987)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  10. 2010-07-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  11. 2010-07-08T11:04:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  12. 2011-03-18T11:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  13. 2012-04-24T12:50:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  14. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  15. 2012-04-30T12:16:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  16. 2014-08-20T12:27:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  17. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}
  18. 2019-04-12T09:58:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14470",
    "nome": "057ª ZONA ELEITORAL DE ITAINÓPOLIS PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.