TRE-ES — 06000851720266080026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2366d653c012d93af1b6d1ceab8d4b25a9265ac963bf75a38fa1b3bbd307948
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-21 a 2026-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-29
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2026-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-09-21T15:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-21T16:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-28T11:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-23T16:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-23T16:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-25T17:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-25T17:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-25T17:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-25T17:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-26T21:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-26T21:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-28T11:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-29T10:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-29T17:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-21T15:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-23T15:44:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-23T15:44:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-29T10:49:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-29T10:49:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-29T10:52:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2026-09-29T10:52:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63896", "nome": "26 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06003466820246210000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
- TRE-PA — 00003077520166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000230920226260125 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SP
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 125 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRE-PE — 06001331420206170065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PE
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000208920146140005 — Processo Administrativo · 2014-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 5ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000726220246190129 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 129ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-PA — 00003259620166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PA
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000724220216190105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2021-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Órgão julgador: 26 ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ