TRE-ES — 06000851720266080026

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 26 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2366d653c012d93af1b6d1ceab8d4b25a9265ac963bf75a38fa1b3bbd307948

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-09-21 a 2026-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-29
Definitivo (TPU 246)
2026-09-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-29
Arquivamento (TPU 12430)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-29
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Documento (TPU 581)
2026-09-28
Conclusão (TPU 51)
2026-09-26
Petição (TPU 85)
2026-09-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-09-21T15:55:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2026-09-21T16:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2026-09-28T11:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2026-09-23T16:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2026-09-23T16:15:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2026-09-25T17:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2026-09-25T17:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2026-09-25T17:56:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2026-09-25T17:58:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2026-09-26T21:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2026-09-26T21:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Contraminuta",
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  12. 2026-09-28T11:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2026-09-29T10:51:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2026-09-29T17:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "retirado de pauta",
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  15. 2026-09-21T15:55:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2026-09-23T15:44:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  17. 2026-09-23T15:44:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  18. 2026-09-29T10:49:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2026-09-29T10:49:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2026-09-29T10:52:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2026-09-29T10:52:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.