Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06013974320226010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e16e137db126181b01245e6e139c199baeb7f043e76adcd7ad5b6db777b147af
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Senador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-14 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-11-02 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-11-02 — Documento; TJRN (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-11-04 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-01-26 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2023-01-26 — Documento; TJRN (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-01-26 — Documento; TJSC (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2023-04-03 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-04-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-04-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-05-15 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-05-19 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-05-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-05-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2023-05-22 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2023-05-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2023-10-19 — Movimentação processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-19 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-26T06:55:56.758000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220914001057
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e16e137db126181b01245e6e139c199baeb7f043e76adcd7ad5b6db777b147af
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-14 a 2023-10-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-10-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-10-19
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-19
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Senador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-14T00:10:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-04-04T08:41:31.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-04-04T08:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-05-19T06:25:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-09-14T00:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-09-14T14:08:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-10-10T14:34:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-02T12:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-02T14:02:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-02T14:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-02T14:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-02T14:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-03T08:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-04T02:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-04T02:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-04T11:04:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-08T02:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-11-08T09:50:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-01-26T12:03:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-01-26T13:34:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-01-26T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJRN", "valor": 294 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-01-26T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-01-26T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJSC", "valor": 298 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-01-26T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-01-26T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-01-26T13:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-04-03T10:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-04-03T14:09:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-04-04T08:40:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-05-13T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-05-15T02:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-05-15T10:09:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-05-15T10:19:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-05-19T01:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-05-19T06:28:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-05-19T13:51:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-10-19T17:01:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-10-19T17:01:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2023-10-19T17:01:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } } - 2022-09-14T15:25:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78484", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06008852120266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1
- TRE-AC — 06009933120186010000 — Prestação de Contas · 2018-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- TRE-RR — 06011362720266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE DO JURISTA 2
- TRE-AC — 06008072720266010000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1
- TRE-RR — 06011106820226230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-RR — 06010721720266230000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RR
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 2
- TSE — 06016194420186120000 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STF2
- TSE — 06016082620186080000 — Recurso Especial Eleitoral · 2019-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 1 / GABINETE STF3
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06013974320226010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Senador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz de Direito 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Movimentação processual”, em 2023-10-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e16e137db126181b01245e6e139c199baeb7f043e76adcd7ad5b6db777b147af. SHA-256 do comentário:023bac5cec3f435c059f7988c643b75c63e51d99412b957ad7059a8fe21b7752.