TJMA — 00000756320098100036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 707e6334236ab0a5adecaa32d48b9aa31f994342f99d6adb483148ea81188a89
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-22 a 2023-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-23
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2023-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Concessão
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-22T14:38:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2013-03-06T10:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2014-01-17T14:29:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2015-03-02T17:31:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003242020178110096 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-17 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TRF2 — 05000237120184025170 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Presidência das Turmas Recursais
- TJPI — 00001855320158180093 — Procedimento Comum Cível · 2015-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
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- TJPR — 00000150320258160056 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
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- TJMT — 00003289520108110098 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001515220208080038 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 1ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA