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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000049420135030156

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de FrutalGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fd8f749a6c2595c2ca78ceda1ce315ae8ca780ba8b6af20c45ce99d5cb9d2c3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000049420135030156 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Frutal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2014-07-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1fd8f749a6c2595c2ca78ceda1ce315ae8ca780ba8b6af20c45ce99d5cb9d2c3. SHA-256 do comentário: d3bf28fc9f5b0cd0a4cd69679761841a5ba21485052d71589b45b69b744b1e6c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-02-06 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2013-02-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2013-07-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2013-08-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-08-13 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2013-08-13 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-08-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2013-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-12-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2013-12-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2013-12-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2014-07-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2014-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2013-08-13 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:32:49.815220249Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-10T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1fd8f749a6c2595c2ca78ceda1ce315ae8ca780ba8b6af20c45ce99d5cb9d2c3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2014-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-08
Conclusão (TPU 51)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-10
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-04
Conclusão (TPU 51)
2013-12-03
Conclusão (TPU 51)
2013-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-15
Conclusão (TPU 51)
2013-08-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2013-08-13
Audiência (TPU 970)
2013-08-13
de Instrução (TPU 12749)
2013-08-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Valor da Causa | Citação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2013-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2013-07-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-08-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2013-08-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  12. 2013-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-12-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2013-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2013-08-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2013-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2013-12-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-07-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.