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TJPE — 00000114220158171590

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28098436ec6fe7b9a170440ea71e59515047c93359feaf1eecf2d6d381fd67fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2020-10-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-07: Definitivo (TPU 246)
2020-10-07: Documento (TPU 581)
2020-10-07: Documento (TPU 581)
2020-10-07: Documento (TPU 581)
2020-10-07: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-17: Documento (TPU 581)
2020-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-23: Documento (TPU 581)
2020-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-08: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-05T09:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-06T11:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-27T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T14:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-29T14:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-13T15:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2015-06-19T15:02:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-19T15:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-14T15:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-08-04T10:36:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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2016-06-14T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-14T14:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-06-16T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-07-19T09:26:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-07-20T12:12:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

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    }
  ]
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2016-09-01T09:32:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2018-04-09T13:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-09T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-09T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2018-05-03T11:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-03T13:33:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    }
  ]
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2018-05-04T15:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-05-04T15:44:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ]
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2019-02-11T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2019-03-14T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-03-20T12:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-03-26T12:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Alegações finais",
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    }
  ]
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2019-03-26T12:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
  ]
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2020-07-23T11:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
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    }
  ]
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2020-07-23T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ]
}

2020-07-23T12:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-17T10:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-08-31T11:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ]
}

2020-10-07T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-10-07T12:55:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-10-07T12:58:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2020-10-07T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2015-04-27T13:05:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ]
}

2015-04-27T13:04:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00192924120198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 4ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJGO — 00195302820198090024 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJMT — 00003310320178110002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJPI — 00001862320178180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / 1ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
TJMT — 00003318720208110037 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Primeira Vara - Vara Criminal - Comarca de Primavera do Leste - SDCR
TJPB — 00006494520198150441 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
TJGO — 00193207620148090177 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Vara Judicial
TJMT — 00003290720038110040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sorriso - SDCR