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TRE-AC — 06014277820226010000

Classe: Direito de RespostaOrgao: Gabinete do Juiz Auxiliar 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7431ea782ba868716e57c90038a1a816f6c2ea3d64e76b5fdc0aabf1ad926fac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-17 a 2022-10-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-17: Definitivo (TPU 246)
2022-10-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-11: Petição (TPU 85)
2022-10-11: Documento (TPU 581)
2022-10-11: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Imprensa Escrita - Jornal/Revista/Tabloide

Ver outros registros do assunto TPU 11677

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-17T10:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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2022-09-17T17:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "78606",
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2022-09-25T14:31:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2022-09-30T18:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-07T11:16:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2022-10-07T11:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2022-09-17T17:22:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T07:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T07:51:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T08:20:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-20T10:59:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-09-22T02:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-22T02:00:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-09-22T08:50:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-09-22T12:42:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-09-25T14:31:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-09-28T11:10:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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  }
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2022-09-28T13:19:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-28T14:24:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-28T18:50:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos em Ação Penal Militar",
      "valor": 242
    }
  ],
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    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
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2022-09-29T10:16:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-09-29T10:28:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-30T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-30T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-30T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-09-30T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-09-30T16:08:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-09-30T18:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-04T16:53:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-04T16:54:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-10-05T18:41:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
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}

2022-10-07T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T02:00:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T02:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-07T11:15:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
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2022-10-07T16:12:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-11T09:38:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-11T09:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

2022-10-11T11:29:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78606",
    "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00003186720166210118 — Representação · 2016-09-27 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002886120246150023 — Representação · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
TRE-MS — 06001057720206120035 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-TO — 06009524120246270029 — Representação · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
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- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
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TRE-MS — 06001064320206120009 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
TRE-MS — 06001066220206120035 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz Auxiliar 1 / 8ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-GO — 06000363720266090029 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-GO
- Classe processual: Direito de Resposta / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
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