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TJMA — 00000752720038100116

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�Grau: G1Data Ajuizamento: 2003-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02c8c337db8eb004bfd31c8a2885c786e2434beebbab23bafa5286718739a587

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-01-02 a 2025-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-10: Definitivo (TPU 246)
2025-12-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Documento (TPU 581)
2025-11-13: Mandado (TPU 106)
2025-11-13: Petição (TPU 85)
2025-11-13: Mandado (TPU 106)
2025-11-13: Petição (TPU 85)
2025-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Patente

Ver outros registros do assunto TPU 4660

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-01-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
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2011-01-10T11:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
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2011-01-20T13:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3812",
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2011-03-11T15:46:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2011-03-11T15:48:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2011-07-26T17:49:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
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2011-07-26T17:54:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
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2011-08-10T17:34:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
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2011-08-10T17:37:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "3812",
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2011-09-28T17:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
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2011-10-17T15:48:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
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2011-12-01T13:07:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2011-12-01T13:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2012-04-17T10:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2012-04-17T10:23:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2012-05-17T08:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2012-05-17T08:20:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2012-05-21T10:55:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2012-05-21T10:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2013-05-03T13:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2013-06-14T08:46:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2013-06-14T08:46:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2013-06-17T10:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2013-06-17T10:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2014-01-08T16:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2014-01-08T17:05:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2014-01-08T17:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2014-02-13T09:09:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2014-02-13T09:25:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2014-03-06T16:12:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2014-03-06T17:14:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2014-03-06T17:15:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-14T08:48:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-14T15:16:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-28T11:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-28T13:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-28T13:08:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-03-30T15:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-04-12T14:51:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

2023-04-12T14:51:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3812",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002041420138100138 — Execução Fiscal · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
STJ — 00003958019754036100 — Agravo em Recurso Especial · 2016-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
STJ — 00002044120178210114 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / PRESIDÃNCIA
TJMA — 00001992620128100138 — Execução Fiscal · 2012-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
TJMA — 00001998720108100108 — Execução Fiscal · 2010-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / VARA �NICA DA COMARCA DE PINDAR� MIRIM
TJPR — 00301170420168160030 — Apelação Cível · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / GABINETE DO DESEMBARGADOR RUY MUGGIATI
TRF2 — 00010636720204020000 — Agravo de Instrumento · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / GABINETE 06
TRF2 — 00112260820154025101 — Apelação Cível · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARU� / GABINETE 01