TJAC — 08000569620148010004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffd352b078c304562c2726ec3f8d199bdad64b1c91927593a2cf5c846784990d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2018-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-03-22
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-03-22
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Flora
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-01T17:37:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-05-05T10:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-10-24T15:32:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-24T17:37:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-24T17:37:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-10-23T07:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-10-24T13:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-11-28T20:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-11-17T09:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPA — 00003049020168140060 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE TOMÉ-AÇU
- TJRR — 08012164720248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TJAP — 00026432020218030006 — Petição Criminal · 2021-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJSP — 15097313120198260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Órgão julgador: Vara Única / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
- TJGO — 00184152920188090178 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Judicial
- TJRR — 08012007020248230060 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL
- TRF1 — 00002239820094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única / Vara Única de Altamira
- TJAP — 00025814720168030008 — Crimes Ambientais · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI