TJRJ — 00201066820068190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 832bf36104df0e42255f7f44468ead14e1a22c75630f956206494ec0ae20f726
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
Movimentações públicas
- 2006-02-17T13:39:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2006-03-06T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2006-03-14T13:00:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2006-04-05T14:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2006-04-06T19:25:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-04-26T14:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2006-05-04T14:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2006-05-10T11:49:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-05-19T12:38:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2006-08-18T17:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-11-28T18:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2007-01-25T12:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2007-04-16T15:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-05-22T14:09:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2007-05-31T10:02:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2007-11-28T14:03:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2007-12-04T12:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-01-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2008-06-27T14:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-12-06T12:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-12-07T13:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-01-07T13:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-07-08T16:15:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-07-11T16:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-09T12:05:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-08-10T12:05:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2006-03-06T12:49:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-14T18:00:11.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2007-01-25T12:19:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2007-04-16T19:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-10T19:26:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-18T19:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2007-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-04-07T19:37:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-09T16:28:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2008-06-27T14:05:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-07-04T15:56:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-19T18:02:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-13T17:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-08-15T11:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001863320188100068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001845520208100048 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJMS — 00001967120178120031 — Inquérito Policial · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00173570720148090024 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00172246620188090139 — Acordo de Não Persecução Penal · 2018-09-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001575920018180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-10-23 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001774220208100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001558120188180038 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-11-19 · 1 referência(s) em comum