TRE-PB — 06000560420246150038

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fc63336b9cbc7b12ef8a12533865ecdc234a004fc6ba0f6dabbe4e12fbee40d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-10 a 2024-09-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-12
Definitivo (TPU 246)
2024-09-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-12
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-12
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-11
Conclusão (TPU 51)
2024-08-23
Reativação (TPU 849)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Documento (TPU 581)
2024-08-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-10T15:29:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  2. 2024-05-13T15:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  3. 2024-06-06T00:10:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  4. 2024-06-06T00:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  5. 2024-06-06T00:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  6. 2024-06-21T08:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  7. 2024-09-11T10:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  8. 2024-05-19T08:55:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  9. 2024-05-19T09:17:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  10. 2024-05-19T18:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  11. 2024-05-27T10:19:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  12. 2024-06-06T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  13. 2024-06-18T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  14. 2024-06-21T08:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  15. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  16. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  17. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  18. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  19. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  20. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  21. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  22. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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    }
  23. 2024-08-23T19:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  24. 2024-08-23T19:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  25. 2024-08-23T19:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  26. 2024-08-23T19:41:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  27. 2024-05-10T15:29:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  28. 2024-05-14T15:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  29. 2024-05-14T15:19:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  30. 2024-06-21T08:49:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  31. 2024-08-23T19:41:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  32. 2024-09-12T09:23:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  33. 2024-09-12T09:23:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  34. 2024-09-12T09:23:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }
  35. 2024-09-12T09:23:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14269",
        "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.