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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00019891220168250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7925e2231f5c71c825bd570197749c1f348184027b798ebb8a26cdc9eb99e28

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2016-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-02-04 — Mudança de Classe Processual; inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-03-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2016-03-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2016-05-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-08-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2016-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2016-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-03-28 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-30 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T15:59:46.372000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160203120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e7925e2231f5c71c825bd570197749c1f348184027b798ebb8a26cdc9eb99e28

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-03 a 2016-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-29
Definitivo (TPU 246)
2016-08-28
Petição (TPU 85)
2016-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-22
Documento (TPU 581)
2016-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-08-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-30
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-28T22:15:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-03-14T12:05:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-02-04T08:35:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio",
      "valor": 159
    }
  ]
}
  4. 2016-08-23T07:12:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-08-16T07:00:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-08-10T11:15:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-11T03:24:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-05-31T10:21:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-05-30T07:22:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-29T09:03:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-05T08:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-04T08:38:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-08-29T08:21:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-08-24T11:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-08-24T10:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-08-22T10:58:19.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2016-08-16T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2016-05-30T08:54:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2016-05-30T07:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-03-28T11:08:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  21. 2016-03-15T06:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-02-04T08:26:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-02-03T11:41:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-02-03T10:18:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.