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TJMS — 00000017920148120035

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6fd3e473ecc472e5df42a75d89c2f16c5a9e8bed3701c55f1ca697eb8eb5dea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 526 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2020-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-27: Definitivo (TPU 246)
2020-03-17: Documento (TPU 581)
2020-02-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-10: Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-05: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-22: Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-24: Reativação (TPU 849)
2019-07-24: Reativação (TPU 849)
2019-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-21: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 526. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-07T13:03:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 4
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-07T15:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
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    "nome": "Vara Única"
  }
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2014-01-07T15:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:28:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3521",
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2014-01-07T15:47:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-07T15:47:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "3521",
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2014-01-07T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-07T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3521",
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2014-01-07T15:47:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-01-07T15:47:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2014-01-07T15:47:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "3521",
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  }
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2014-01-07T15:47:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "3521",
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  }
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2014-01-07T15:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
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2014-01-07T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2014-01-07T15:54:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "3521",
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2014-01-07T15:55:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "codigo": "3521",
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2014-01-07T16:16:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-07T16:16:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-07T16:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-07T16:16:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-07T16:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-07T16:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-07T16:22:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-08T18:28:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-24T10:22:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-24T10:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-24T10:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-30T17:40:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-30T17:42:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-31T15:31:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2014-01-31T17:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3521",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003028420188140017 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
TJAP — 00025618020218030008 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJPB — 00005996320178150061 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
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