TRE-MA — 00004076520166100096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 787f7c609c48f80f373304f45186a29d5af2c0e53bef996d60fb4d25c2dc4187
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-22 a 2016-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-26
- Publicação (TPU 92)
- 2016-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-09-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-09-22
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-22T16:02:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-22T16:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-22T16:03:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-22T16:01:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-26T19:02:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T14:15:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-01T16:56:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-01T16:56:45.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-08T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-22T15:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-09-22T16:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T14:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T14:14:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T14:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } } - 2016-10-24T14:16:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51461", "nome": "96ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00003125820166210054 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 00000701320166160160 — Recurso Eleitoral · 2016-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-PR
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 3 Jurista
- TRE-RS — 00003146220126210088 — Registro de Candidatura · 2012-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003127320126210062 — Registro de Candidatura · 2012-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-RS
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MS — 00003113420166120051 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 51ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS
- TRE-SC — 00002147720166240058 — Registro de Candidatura · 2016-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-SC
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 00001519020126120037 — Registro de Candidatura · 2012-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MA / TRE-MS
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- TRE-MA — 00007745720146100000 — Registro de Candidatura · 2014-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 96ª ZONA ELEITORAL / GM - 2