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Remessa Necessária Cível — ISS/ Imposto sobre Serviços — TJPR 00050879820238160004

Classe: Remessa Necessária CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR EDUARDO SARRÃOGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e4e7f1d213503c176935e71c409f314e75f16233197f5f28188953d5572e018

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-06-19 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-07-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-07-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-08-21 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-08-22 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2023-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-08-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2023-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-08-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2023-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2023-09-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2023-10-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2023-10-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2023-10-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «ISS/ Imposto sobre Serviços» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2023-08-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-10-09 no assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-19 a 2023-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-09
Documento (TPU 581)
2023-09-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-23
Recebimento (TPU 132)
2023-08-23
Confirmada (TPU 12283)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Sentença confirmada (TPU 12252)
2023-07-25
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-19T12:14:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-06-19T12:14:53.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T12:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-06-19T12:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-07-11T17:30:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-07-12T12:06:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2023-07-14T12:32:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-08-22T16:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2023-08-22T16:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-08-23T14:51:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-10-09T14:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2023-06-19T10:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-06-19T11:52:43.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2023-06-19T12:14:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-06-21T13:57:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2023-06-30T18:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2023-07-03T13:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2023-07-11T17:28:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2023-07-11T17:30:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-07-13T15:03:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-07-13T15:03:47.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  22. 2023-07-14T12:32:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2023-07-25T00:04:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2023-08-21T22:30:28.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  25. 2023-08-22T16:24:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2023-08-23T14:51:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2023-08-23T14:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2023-09-02T00:14:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-10-09T14:17:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2023-10-09T14:17:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.