TRT5 — 00000259520265050532
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f48979ecbd91742f9894c7bcdc94059bc15a803bb111f41f4d58fed83941e918
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-02-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-01-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-01-15
- Publicação (TPU 92)
- 2026-01-14
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2026-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homologação Judicial - Requisitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-12T11:19:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-12T12:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-12T13:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-12T13:42:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-12T13:43:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-13T16:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-14T10:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-14T10:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-15T03:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-15T03:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-15T03:20:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-15T03:20:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-02-03T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-02-03T00:32:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-02-22T16:15:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-02-22T16:15:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-12T16:00:58.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-01-14T10:56:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-02-23T20:51:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } } - 2026-02-25T11:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82580", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT23 — 00001572020245230081 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE JUINA
- TRT6 — 00000798020245060313 — Reclamação Pré-processual · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / CARUARU - 03A VARA
- TRT19 — 00001841820265190057 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
- TRT6 — 00000800520265060181 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT6
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / IGARASSU - 01A VARA
- TRT13 — 00002534520255130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT24 — 00242077920255240071 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / 1 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- TRT18 — 00004043620265180221 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Goias
- TRT16 — 00162456220245160006 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas / Vara do Trabalho de Chapadinha
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